Última atualização: 28 de Maio de 2018
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.manitoba.com.pt (doravante também designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).
Como utilizador, se não concordar com as condições de uso e privacidade, não utilize esta Página web nem quaisquer dos seus recursos ou serviços disponibilizados.
 
1.Definição
1.1Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
 
2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Manitoba, nº de contribuinte 503679453 o endereço físico onde se encontra estabelecido Rua Padre José António Campos nº 45, 4490-668 Póvoa de Varzim, telefone nº 252683014, email secretaria@manipovoa.pt.
2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Rua de São Bento, nº 148, 3º
1200-821 LISBOA
geral@cnpd.pt
 
3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1 Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
3.2 Formulário de contacto: se pretender contactar a Manitoba diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menú em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de email, localidade e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.
3.3 Informações sobre cursos: se pretender obter informações, através do website, sobre os cursos lecionados pela Manitoba, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menú em “Cursos”. Ser-lhe-ão solicitados dados pessoais, concretamente, o nome e endereço de email, e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.
3.4 Newsletters: Manitoba disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos utilizadores do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Manitoba. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido, presentes no final de cada newsletter.
 
 
4. Período de conservação dos seus dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de ­­­­­­­­­­­­­­­5 anos.
 
5. Fornecimento de dados a terceiros
5.1 Os dados pessoais do utilizador poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Manitoba no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca e promoções de produtos.
Os dados pessoais do utilizador serão também transmitidos às entidades com quem a Manitoba necessariamente se relaciona e que relativamente à Manitoba têm tutela e/ou parcerias/colaboração, nomeadamente: (entidades contabilísticas, Universidade de Cambridge, Ministério da Educação, Autoridade Tributária, Segurança Social, companhias de seguros entre outros.
5.2 Na medida do possível, a Manitoba procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
5.3 Além disso, os dados pessoais dos utilizadores poderão ser divulgados a terceiros, para:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; 
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; 
 
6. Menores
 No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Manitoba exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.

7. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Manipóvoa – Formação Profissional e Línguas, Lda. são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas. 
 
8. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Manipóvoa – Formação Profissional e Línguas, Lda. implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Manipóvoa – Formação Profissional e Línguas, Lda. cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
 
9. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Manitiba recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
 
10. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Politica de cookies.
 
11. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Manitoba
- por correio :   Rua Padre José António Campos nº 45, 4490-668 Póvoa de Varzim
-por e-mail: secretaria@manipovoa.pt
 
12. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.
Tratam-se de ligações a redes sociais externas à Manitoba sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
 
12. Candidaturas a emprego
No Manitoba seguimos uma política de igualdade de oportunidades, inclusão e diversidade. 
No âmbito do novo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, os dados recolhidospara efeitos de candidatura serão conservados por um período de 5 (cinco) anos, com base no Artigo 32º da Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro com a última redação dada pela Lei nº 27/2014, de 8 de maio, cuja finalidade de tratamento é o recrutamento. 
Os dados não serão utilizados para qualquer outro fim, nem cedidos a terceiros. 
Mais informamos que poderá, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – em cumprimento da legislação aplicável –, exercer os seus direitos de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais, ou ainda, consoante a aplicabilidade de tais opções, o direito de limitação ou oposição do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. Poderá fazê-lo através do email secretaria@manipovoa.pt.

13. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.